Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT

Por conta do preenchimento do termo de rescisão contratual com a data da admissão errada, o trabalhador não conseguiu receber o seu benefício

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Justiça impede vice-prefeito de prestar serviços médicos à prefeitura por meio de pessoa jurídica

O prefeito, o secretário de saúde e os sócios e ex-sócios da empresa, de acordo com o promotor, seriam ?laranjas? na fraude

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada por quase um mês após ser abandonada em cela de prisão masculina

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido